DETALHES DA NORMA

Lei 2224/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 31/03/1990MENCIONAartigo 102

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2231 30/11/2017MENCIONA