DETALHES DA NORMA

Lei 2016/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/1997
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA SERVIDORES DO SAAE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO SAAE DE ARACRUZ E PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o artigo 55.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2665 30/12/2003ALTERAAltera subtítulo do Capítulo VI e os artigos 12, 13, 14 e 24 e os Anexos I, II e III.
Lei2665 30/12/2003INCLUIInclui parágrafos 1° e 2º no artigo 13, incisos de I a XIII no parágrafo 3º do artigo 14 parágrafo único no artigo 24.
Lei2665 30/12/2003REVOGARevoga parágrafos 4º e 5º do artigo 14.
Lei2665 30/12/2003MENCIONAMenciona o artigo 13.