DETALHES DA NORMA

Lei 2032/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 22/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1697 31/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona a Seção II do Capítulo II do Título III, os artigos 118 e 122, o parágrafo 3º do artigo 126, o parágrafo 2º do artigo 149 e os artigos 158, 163 e 165.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2895 30/03/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei2179 03/02/1999EXCLUIExclui alínea "h" do artigo 28 e seu parágrafo único.
Lei2179 03/02/1999INCLUIInclui a alínea "z" no artigo 124.
Lei2069 02/12/1997MENCIONA