DETALHES DA NORMA

Lei 1560/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/1992
Ementa: CRIA O " MEMORIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ " EM ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o parágrafo 2º do artigo 33.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3835 01/08/2014ALTERAart. 5º