DETALHES DA NORMA

Lei 1448/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO " NOVA ESPERANÇA: ABÍLIO NUNES CORREIA, JOSÉ FERREIRA, MARIA DA PENHA LEAL DA SILVA, HIPÓLITO SANTANA, EDILAINE FERREIRA DE SOUZA, LINDAURA RIBEIRO SANTOS, JOÃO LUIZ DE AGUIAR, DIOMÁRIO ALVES LOPES, JOSÉ LIRA DOS SANTOS, JOSÉ VICENTE DA SILVA E IZAURA SILVEIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o parágrafo 2º do artigo 33.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui