DETALHES DA NORMA

Lei 2981/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2006
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3035 18/07/2007MENCIONAMenciona o artigo 23.
Lei2842 03/11/2005MENCIONAMenciona o artigo 5º.
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o artigo 94.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3054 13/11/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei3047 14/09/2007ALTERAAutoriza abertura de credito adicional.
Lei3041 24/07/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei3038 18/07/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei3033 07/07/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei3022 22/05/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei3018 15/05/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei3009 04/05/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei2999 27/02/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei2996 15/02/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.
Lei2992 23/01/2007ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional.