DETALHES DA NORMA

Lei 2546/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/01/2003
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N° 1.664, DE 17/11/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1664 17/11/1993ALTERAAltera os artigos 24 e 90.
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona os parágrgafos 4º e 7º do artigo 33.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2898 31/03/2006REVOGA TOTALMENTE