DETALHES DA NORMA

Lei 2503/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENADORES NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - ARASOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2639 09/12/2003EXCLUIExclui cargos nos Anexos I e II.