DETALHES DA NORMA

Lei 2497/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2002
Ementa: INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o parágrafo 7º do artigo 33.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui