DETALHES DA NORMA

Resolução 626/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/10/2007
Ementa: ESTABELECE DIA E HORÁRIO DAS SEÇÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução492 31/12/1990ALTERAArt. 64
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA§ 3º do artigo 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução634 23/12/2009REVOGA TOTALMENTE