DETALHES DA NORMA

Lei 2413/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/2001
Ementa: CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o parágrafo 2º do artigo 33.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3917 01/06/2015REVOGA TOTALMENTE