DETALHES DA NORMA

Lei 2993/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/01/2007
Ementa: Denomina as ruas: Milton Soares, Fábio Bermudes Auer, Hermínio Terei, José Santi, José Pedro Bortoti, Justino Cruz, Higina Rangel Lopes, Juvêncio Trivilim, Sólon N. Loureiro, Pedro S. Faustini, Estéria M. Santi, Mario Rocha Pimentel, Olívio Sarmenghi, Ronaldo Lopes de Jesus, Theodoro Bitti Loureiro, Flor da Criança, Flor do Guarujá, Flor da Fortuna, Flor da Imperatriz, Flor de Lis, Flor de Lótus, Flor de Maio, Flor de Noiva, Flor da Paixão, Flor da Rainha, Flor de Seda, Flor de Estudante, Flor de Abril, Flor do Amor e Flor de Coral.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2007 23/06/1997ALTERAAltera Denominação de Ruas.
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona Parágrafo 7º do artigo 33.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui