DETALHES DA NORMA

Lei 3334/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/2010
Ementa: MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2897 31/03/2006MENCIONA
Lei2895 30/03/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4126 13/07/2017ALTERAInciso I, do artigo 8º
Lei4119 26/06/2017INCLUIArtigo 6º-A
Lei3816 29/05/2014REVOGAparágrafo único do art. 16
Lei3783 28/02/2014ALTERADispositivos
Lei3652 05/04/2013ALTERAAnexo Único
Lei3652 05/04/2013MENCIONA§ 2º do Artigo 53
Lei3652 05/04/2013REVOGASeção X
Lei3652 05/04/2013REVOGAalínea "f", do inciso IV, do Artigo 4º
Lei3652 05/04/2013REVOGAArtigo 20
Lei3652 05/04/2013ALTERAinciso II do Artigo 53
Lei3652 05/04/2013MENCIONA
Lei3585 27/06/2012ALTERAInciso V, do Título I, Capítulo III, artigo 4º
Lei3585 27/06/2012ALTERA§ 1º, do Título I, Capítulo III, artigo 4º
Lei3585 27/06/2012ALTERAArtigo 21, do Título I, Capítulo IV, Seções XII e XIII
Lei3585 27/06/2012ALTERAArtigo 22, do Título I, Capítulo IV, Seções XII e XIII
Lei3585 27/06/2012ALTERAArtigo 23, do Título I, Capítulo IV, Seções XII e XIII
Lei3585 27/06/2012ALTERA§ 2º do artigo 24
Lei3585 27/06/2012ALTERA§ 3º do artigo 24
Lei3585 27/06/2012ALTERATítulo III, Capítulo I
Lei3585 27/06/2012ALTERATítulo V
Lei3585 27/06/2012ALTERAArtigo 59
Lei3585 27/06/2012ALTERAAnexo Único