DETALHES DA NORMA

Lei 3337/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3267 29/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei2936 05/07/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei2895 30/03/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAArtigo 58
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAArtigo 105
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3643 20/03/2013ALTERAArtigo 3º
Lei3643 20/03/2013ALTERAArtigo 10
Lei3643 20/03/2013REVOGAArtigo 11