DETALHES DA NORMA

Lei 3356/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2896 31/03/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4149 20/12/2017ALTERA§3º do art. 42
Lei3523 06/11/2011ALTERA§ 1º do artigo 12
Lei3523 06/11/2011MENCIONA
Lei3518 29/11/2011ALTERAArtigo 46
Lei3518 29/11/2011MENCIONA
Lei3440 22/06/2011ALTERAInciso I do artigo 29
Lei3440 22/06/2011MENCIONA