DETALHES DA NORMA

Lei 3513/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUE DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA§ 2º DO ARTIGO 33

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4210 08/11/2018REVOGA TOTALMENTE