DETALHES DA NORMA

Lei 2314/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o parágrafo 7º do artigo 33, o parágrafo 2º do artigo 94, o parágrafo 4º do artigo 95 e o parágrafo 3º do artigo 96.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui