DETALHES DA NORMA

Resolução 631/2008 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/12/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31/12/1990 .

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução492 31/12/1990ALTERAArt. 4º, alínea "a"
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA§ 3º do artigo 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui