DETALHES DA NORMA

Resolução 634/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/12/2009
Ementa: ESTABELECE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução626 16/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Resolução492 31/12/1990ALTERAArt. 64
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA§ 3º do artigo 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui