DETALHES DA NORMA

Resolução 655/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2012
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. RESOLUÇÃ O N° 492/90, ALTERAÇÃ O DO TITULO VII - DA TRIBUNA LIVRE, QUE SERÁ DENOMINADA "DA TRIBUNA POPULAR'' E OS ARTIGOS 176 E 177.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução492 31/12/1990ALTERATÍTULO VIII (NOMENCLATURA)
Resolução492 31/12/1990ALTERAArts. 176 e 177
Resolução492 31/12/1990INCLUIArt. 177-A ao 177-D
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA§ 3º do artigo 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui