DETALHES DA NORMA

Lei 2246/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/01/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2091 06/01/1998MENCIONAMenciona o inciso IV do artigo 39.
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o inciso V do artigo 153.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2263 20/03/2000ALTERAAltera a redação do artigo 2º.