DETALHES DA NORMA

Lei 2245/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 25/01/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2077 19/12/1997MENCIONA
Lei1681 03/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona do artigo 148 ao 150.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4079 08/09/2016REVOGA TOTALMENTE