DETALHES DA NORMA

Resolução 667/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução663 18/10/2013MENCIONA
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAArt. 35, § 3º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui