DETALHES DA NORMA

Lei 4104/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/04/2017
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2584 11/07/2003REVOGAPrimeiro item do artigo 2º
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA§ 7º DO ARTIGO 33

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui