DETALHES DA NORMA

Lei 4128/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA§ 7º DO Art. 33

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui