DETALHES DA NORMA

Lei 4153/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ - SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3974 25/09/2015MENCIONA
Lei3652 05/04/2013MENCIONA
Lei3143 30/09/2008REVOGACapítulo IV
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui