DETALHES DA NORMA

Lei 2898/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2780 23/03/2005MENCIONAMenciona o parágrafo 3º do artigo 29.
Lei2780 23/03/2005MENCIONAMenciona o artigo 30.
Lei2664 30/12/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei2546 28/01/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei2506 25/09/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei2450 08/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei2247 27/01/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei2198 17/06/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei2174 30/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei2054 19/11/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1997 21/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1982 09/04/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1779 10/11/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei1721 19/04/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei1687 03/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei1664 17/11/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei1359 22/12/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução665 15/04/2014MENCIONA
Lei4197 06/09/2018MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos do município de Aracruz.
Lei4135 02/10/2017MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos
Lei4131 11/09/2017MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos
Lei4124 12/07/2017ALTERAArt. 150
Lei4124 12/07/2017INCLUI§5º ao art. 149
Lei4118 21/06/2017INCLUIParágrafo único ao Art. 91 OK
Lei4068 22/06/2016MENCIONAArt. 110, p3
Lei4014 10/12/2015MENCIONAARTIGO 87
Lei3924 22/06/2015MENCIONAArtigos 70 e 78
Lei3912 20/05/2015MENCIONAArtigo 86
Lei3745 29/11/2013MENCIONAARTIGO 87
Lei3565 09/07/2012MENCIONAParágrafo Único do artigo 86
Lei3529 13/12/2011ALTERAParágrafo Único do artigo 101
Lei3529 13/12/2011INCLUIInciso X ao artigo 104
Lei3529 13/12/2011ALTERAParágrafo Único do artigo 104
Lei3529 13/12/2011INCLUISubseção XI, na Sessão II
Lei3529 13/12/2011INCLUIArtigo 124-A
Lei3529 13/12/2011ALTERAArtigo 110
Lei3469 25/08/2011MENCIONA§ 1º do artigo 149
Lei3469 25/08/2011MENCIONA§ 2º do artigo 149
Lei3446 06/06/2011MENCIONAArtigo 148
Lei3424 03/05/2011REGULAMENTAArtigo 135
Lei3423 03/05/2011MENCIONAArtigo 86, Parágrafo Único
Lei2935 03/07/2006MENCIONAMenciona o parágrafo único do artigo 86.