DETALHES DA NORMA

Lei 2095/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE TRATAMENTO DE SAÚDE A MENOR LEIDIANE PLASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 02/04/1990MENCIONAMenciona o inciso XIX do artigo 55.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui