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Situação: Revogada  Ano: 2014 
Localizado 3 normas para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

Portaria N° 737/2014
Data: 10/09/2014
Situação: Revogada
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 656/2014
Data: 17/12/2014
Situação: Revogada
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Decreto N° 145/2014
Data: 13/11/2014
Situação: Revogada
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS E DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
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