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BREJETUBA - ES
Legislação Online
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Tipo:
Lei
Ano:
1999
Localizado
25
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 66/1999
Data:
27/12/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 65/1999
Data:
27/12/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DETERMINA COBRANÇA E RETENÇÃO DE ISS DE EMPRESAS E AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DIRETAMENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 64/1999
Data:
17/12/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 63/1999
Data:
17/12/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 62/1999
Data:
19/11/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE ATENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 61/1999
Data:
19/11/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 60/1999
Data:
12/11/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 59/1999
Data:
13/10/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I E DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/98 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 58/1999
Data:
31/08/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 57/1999
Data:
27/09/1999
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL VISANDO ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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