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RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 66/1999 Data: 27/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 65/1999 Data: 27/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA COBRANÇA E RETENÇÃO DE ISS DE EMPRESAS E AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DIRETAMENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 64/1999 Data: 17/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 63/1999 Data: 17/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 62/1999 Data: 19/11/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE ATENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 61/1999 Data: 19/11/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 60/1999 Data: 12/11/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 59/1999 Data: 13/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I E DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/98 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 58/1999 Data: 31/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 57/1999 Data: 27/09/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL VISANDO ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 56/1999 Data: 27/09/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA E.T.E. DE BREJAUBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 55/1999 Data: 20/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN/ES.
Lei N° 54/1999 Data: 05/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 53/1999 Data: 22/07/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 52/1999 Data: 22/07/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 51/1999 Data: 16/06/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 50/1999 Data: 15/06/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEIXAR O PAÍS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 49/1999 Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA DEPOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 48/1999 Data: 28/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO 4º, DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 007/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 47/1999 Data: 11/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, MODALIDADE CARTA CONVITE, EXTRATOS DE CONTRATOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS NO MURAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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