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BREJETUBA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
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Melhore sua busca
Tipo:
Lei
Ano:
2001
Localizado
46
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 145/2001
Data:
26/12/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 144/2001
Data:
26/12/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
APROVA O PLANO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Lei N° 143/2001
Data:
06/12/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA REAJUSTE DOS REPASSES SALARIAIS REFERENTES AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES FIRMADO COM O MUNICIPLO DE AFONSO CLÁUDIO - ES, (LEI 026/97).
Lei N° 142/2001
Data:
06/12/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 141/2001
Data:
06/12/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA NOME DO BAIRRO ONDE SE LOCALIZA O LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 140/2001
Data:
04/12/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI 106/2001.
Lei N° 139/2001
Data:
14/11/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 138/2001
Data:
14/11/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 137/2001
Data:
14/11/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 136/2001
Data:
14/11/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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