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RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 145/2001 Data: 26/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 144/2001 Data: 26/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Lei N° 143/2001 Data: 06/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA REAJUSTE DOS REPASSES SALARIAIS REFERENTES AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES FIRMADO COM O MUNICIPLO DE AFONSO CLÁUDIO - ES, (LEI 026/97).
Lei N° 142/2001 Data: 06/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 141/2001 Data: 06/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DO BAIRRO ONDE SE LOCALIZA O LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 140/2001 Data: 04/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI 106/2001.
Lei N° 139/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 138/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 137/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 136/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 135/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 134/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 133/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 132/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE AVENIDA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 131/2001 Data: 14/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE PRAÇA DO LOTEAMENTO BELLARMINO ULYANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 130/2001 Data: 17/10/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO.
Lei N° 129/2001 Data: 08/10/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGIRIDADE SOCIAL, COMO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES.
Lei N° 128/2001 Data: 08/10/2001 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei N° 127/2001 Data: 01/10/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE BREJETIIBA O NOVO MODELO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 126/2001 Data: 01/10/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE BREJETUBA, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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