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RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 243/2002 Data: 07/05/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADORES DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PRÓ-RURAL.
Lei N° 235/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 234/2002 Data: 18/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 233/2002 Data: 18/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI Nº 106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 232/2002 Data: 18/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES DO CONSÓRCIO DO RIO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 231/2002 Data: 18/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REMUNERAÇÃO COMPLENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 230/2002 Data: 05/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, EXERCÍCIO DE 2002, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Lei N° 229/2002 Data: 05/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 228/2002 Data: 05/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, EXERCÍCIO DE 2002, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Lei N° 227/2002 Data: 05/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, EXERCÍCIO DE 2002, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

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