BREJETUBA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 556/2011 Data: 29/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 555/2011 Data: 29/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 554/2011 Data: 21/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Lei N° 553/2011 Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS EFETIVOS, ORGANIZAÇÃO, DIRECIONAMENTO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E AUXILIARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 552/2011 Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE CAMPO SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 551/2011 Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 550/2011 Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 385/08.
Lei N° 549/2011 Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Lei N° 548/2011 Data: 06/07/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 547/2011 Data: 25/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 546/2011 Data: 09/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 489 /2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Lei N° 545/2011 Data: 09/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 544/2011 Data: 09/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POSTO AVANÇADO DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Lei N° 543/2011 Data: 09/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA QUANTITATIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei N° 542/2011 Data: 09/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 541/2011 Data: 18/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 540/2011 Data: 18/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS ANEXOS 1.1 E 3.1 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM (LEI MUNICIPAL Nº 378/2008 E SUAS ALTERAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 539/2011 Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS EFETIVOS, ORGANIZAÇÃO, DIRECIONAMENTO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E AUXILIARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 538/2011 Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS A SEREM LICENCIADOS COMO TÁXI.
Lei N° 537/2011 Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA QUANTITATIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2011.

Anterior12 3 4 Próxima

Itens por página