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RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 234/2015 Data: 01/01/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 233/2015 Data: 01/01/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 232/2015 Data: 22/12/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 231/2015 Data: 22/12/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO 226/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 230/2015 Data: 21/12/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 229/2015 Data: 09/12/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 226/2015 Data: 18/11/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA NOVA DATA DE VENCIMENTO DE IPTU E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto N° 225/2015 Data: 22/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N° 224/2015 Data: 22/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015.
Decreto N° 223/2015 Data: 22/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015.
Decreto N° 222/2015 Data: 22/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 221/2015 Data: 22/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 220/2015 Data: 15/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 219/2015 Data: 14/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA.
Decreto N° 218/2015 Data: 05/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto N° 217/2015 Data: 05/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto N° 216/2015 Data: 05/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DETERMINA PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto N° 215/2015 Data: 02/10/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Decreto N° 214/2015 Data: 22/09/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA, TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto N° 213/2015 Data: 24/08/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2015 DO SISTEMA DE ADMNISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SRH – QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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