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Melhore sua busca
Tipo:
Decreto
Ano:
2015
Localizado
76
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Decreto N° 234/2015
Data:
01/01/2015
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
Decreto N° 233/2015
Data:
01/01/2015
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
Decreto N° 232/2015
Data:
22/12/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 231/2015
Data:
22/12/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA O DECRETO 226/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 230/2015
Data:
21/12/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DETERMINA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 229/2015
Data:
09/12/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 226/2015
Data:
18/11/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
FIXA NOVA DATA DE VENCIMENTO DE IPTU E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto N° 225/2015
Data:
22/10/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N° 224/2015
Data:
22/10/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015.
Decreto N° 223/2015
Data:
22/10/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015.
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