DETALHES DA NORMA

Lei 454/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 19/01/2010
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAArtigo S 1º E 2º
Lei454 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei458 REVOGA TOTALMENTE