DETALHES DA NORMA

Lei 8/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/02/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei2 REVOGA TOTALMENTEArtigo 2°
Lei6 MENCIONA
Lei8 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei237 ALTERACARGOS AO Anexo I
Lei279 MENCIONA
Lei282 ALTERAPARAGRAFO UNICO DO Artigo 5°
Lei312 ALTERAINCISO IV AO Artigo 3°