DETALHES DA NORMA

Lei 123/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei78 09/11/2000MENCIONAParágrafo 3º DO Artigo 101

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei781 17/08/2018MENCIONA
Lei748 05/07/2017ALTERAart. 12
Lei703 24/06/2015ALTERAart. 12
Lei604 14/05/2013ALTERAPPA
Lei603 14/05/2013ALTERALDO - 2013
Lei595 31/01/2013MENCIONA
Lei593 31/01/2013ALTERACAPITULO II; Artigo 14 E Anexo I
Lei593 31/01/2013ALTERAEXTINGUE CARGO
Lei563 05/03/2012MENCIONAAnexo I
Lei548 06/07/2011ALTERAAnexo I
Lei518 06/07/2011ALTERA
Lei503 04/04/2011MENCIONAAnexo II
Lei499 16/03/2011ALTERAAnexo I
Portaria495 10/05/2013MENCIONA
Lei490 17/12/2010ALTERA
Lei474 20/05/2010ALTERA
Lei461 05/05/2010MENCIONA
Lei388 20/06/2008ALTERAArtigo 2°
Lei368 07/03/2008ALTERA
Lei319 05/12/2006ALTERAALINEA A DO Artigo 4°
Lei276 07/12/2004ALTERA