DETALHES DA NORMA

Lei 123/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei78 MENCIONAParágrafo 3º DO Artigo 101
Lei123 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei748 ALTERAart. 12
Lei703 ALTERAart. 12
Lei276 ALTERA
Lei319 ALTERAALINEA A DO Artigo 4°
Lei368 ALTERA
Lei388 ALTERAArtigo 2°
Lei461 MENCIONA
Lei474 ALTERA
Lei490 ALTERA
Lei499 ALTERAAnexo I
Lei503 MENCIONAAnexo II
Lei518 ALTERA
Lei548 ALTERAAnexo I
Lei563 MENCIONAAnexo I
Lei593 ALTERAEXTINGUE CARGO
Lei593 ALTERACAPITULO II; Artigo 14 E Anexo I
Lei595 MENCIONA
Lei603 ALTERALDO - 2013
Lei604 ALTERAPPA
Portaria495 MENCIONA