DETALHES DA NORMA

Lei 129/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2001
Ementa: INSTITUI O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGIRIDADE SOCIAL, COMO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6 04/02/1998MENCIONAPARÁGRAFO ÚNICO AO Artigo 68°

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui