DETALHES DA NORMA

Lei 495/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2011
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAArtigo 12
Lei495 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei702 ALTERAinciso III do art. 8º e anexo II