DETALHES DA NORMA

Lei 504/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2011
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONA
Lei504 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei581 MENCIONALOA