DETALHES DA NORMA

Portaria 705/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2014
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AFASTA PREVENTIVAMENTE ACS DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria537 MENCIONA
Lei6 MENCIONAArtigo 171 e 174
Portaria705 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria729 MENCIONA