DETALHES DA NORMA

Portaria 708/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2014
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO, , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria537 MENCIONA
Lei6 MENCIONAArtigo 171
Portaria661 MENCIONA
Portaria708 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui