DETALHES DA NORMA

Portaria 730/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2014
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria537 MENCIONA
Lei6 MENCIONADispositivos
Portaria730 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui