DETALHES DA NORMA

Lei 656/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/12/2014
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6 04/02/1998MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei698 25/05/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei669 13/04/2015ALTERAart. 10