DETALHES DA NORMA

Portaria 913/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2016
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AFASTA PREVENTIVAMENTE TECNICO EM ENFERMAGEM DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria537 MENCIONA
Lei6 MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria961 MENCIONA
Portaria947 ALTERA