DETALHES DA NORMA

Portaria 914/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2016
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AFASTA PREVENTIVAMENTE A.C.S. DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria912 16/02/2016MENCIONA
Lei6 04/02/1998MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria967 01/06/2016MENCIONA
Portaria947 19/04/2016ALTERA