DETALHES DA NORMA

Portaria 914/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2016
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AFASTA PREVENTIVAMENTE A.C.S. DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria912 MENCIONA
Lei6 MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria967 MENCIONA
Portaria947 ALTERA