DETALHES DA NORMA

Portaria 927/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 15/03/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAArtigos 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria932 REVOGA TOTALMENTE