DETALHES DA NORMA

Portaria 930/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2016
Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6 04/02/1998MENCIONAArtigos 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui