DETALHES DA NORMA

Portaria 933/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAArtigos 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui