DETALHES DA NORMA

Portaria 946/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/04/2016
Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Lei6 MENCIONAArtigos 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui